⚖ VANESSA SANTANA
Atuação

Acompanhamento em cada etapa da execução penal

Do primeiro cálculo da pena à extinção da punibilidade. Conheça os serviços organizados pela jornada da execução — clique em uma etapa para ver o detalhamento.

01

Entrada no sistema prisional

O primeiro momento define toda a estratégia. Analisamos a condenação, fazemos o cálculo inicial da pena, verificamos o direito à detração e traçamos o planejamento da execução — sempre orientando a família sobre o que esperar e quais direitos já podem ser buscados.

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  • Orientação jurídica à família da pessoa presa
  • Análise da condenação e da situação processual
  • Cálculo inicial da pena
  • Pedido de detração penal (abatimento da prisão provisória)
  • Planejamento da estratégia de execução
  • Emissão de pareceres e consultas sobre cálculo de benefícios
02

Durante o cumprimento da pena

Ao longo do cumprimento, o acompanhamento próximo é o que garante que nenhum direito seja perdido pelo tempo. Atuamos em progressão de regime, remição, trabalho e estudo externo, defesa disciplinar, revisão de cálculos e recursos — fiscalizando o cumprimento correto da pena pelo Estado.

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  • Progressão de regime (fechado → semiaberto → aberto)
  • Remição da pena por trabalho, estudo, leitura e ENCCEJA/ENEM
  • Autorização para trabalho e estudo externo
  • Saída temporária, quando cabível
  • Revogação de falta grave
  • Defesa em procedimento administrativo disciplinar (PAD)
  • Cálculo, revisão e impugnação da liquidação da pena
  • Reconhecimento de excesso de execução
  • Unificação de penas
  • Transferência de unidade e aproximação familiar
  • Pedido de prisão domiciliar, quando cabível
  • Conversão de penas restritivas de direitos
  • Agravo em execução e habeas corpus
  • Aplicação de decisões favoráveis dos tribunais superiores
03

Saída e reintegração

A reta final exige a mesma precisão do início. Cuidamos do livramento condicional, indulto e comutação, extinção da punibilidade e do encerramento correto da execução — acompanhando audiências e apoiando a regularização de documentos para a reintegração.

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  • Livramento condicional
  • Indulto e comutação de pena
  • Extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena
  • Acompanhamento de audiências admonitórias
  • Encerramento da execução penal
  • Orientação para regularização de documentos
Acompanhamento contínuo

O processo não para. A defesa também não.

Análise mensal

Revisão periódica da execução para identificar novos direitos.

Apoio à família

Atendimento para esclarecer dúvidas com clareza e empatia.

Monitoramento

Acompanhamento da movimentação processual em tempo real.

Comunicação

Aviso sobre cada benefício conquistado ao longo do caminho.

Estratégia

Planejamento voltado a antecipar a liberdade sempre que possível.

Para as famílias

Estratégia hoje, liberdade sempre.

Se um familiar seu está cumprindo pena, você não precisa atravessar esse caminho sozinho. Fale com a Vanessa e entenda quais direitos já podem ser buscados.